Olá!
Vejam os movimentos pelas trinta horas no Brasil e nós aqui ficamos entre quatro paredes!
um abraço.
Em Brasília, apitaço aconteceu em frente ao Ministério do Planejamento, que tem resistido à implantação da Lei (foto: Diogo Adjuto)
Em Natal, categoria fechou o trânsito para cobrar a aplicação da Lei das 30 horas sem reddução salarial (foto: Victor Quintanilha)
No Rio de Janeiro, assistentes sociais momentos antes de lotarem o plenário da Assembleia Legislativa para audiência sobre as 30 horas (foto: Célio Albuquerque)
Em Belo Horizonte, Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi tomada pelos tons de verde dos/as participantes durante audiência pública (foto: Ascom/ALMG)
A luta é permanente! Baixe o material produzido para o Dia de Lutas pelas 30h
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br
Vejam os movimentos pelas trinta horas no Brasil e nós aqui ficamos entre quatro paredes!
um abraço.
31/08/2011
Assistentes sociais vão às ruas exigir 30h sem redução salarial
No Dia Nacional de Luta pelas 30h, mobilizações ocorreram em todo o Brasil. Veja as fotos!
Em Brasília, apitaço aconteceu em frente ao Ministério do Planejamento, que tem resistido à implantação da Lei (foto: Diogo Adjuto)
No dia 3 de agosto de 2010, mais de três mil assistentes sociais, estudantes e integrantes de movimentos sociais fizeram uma das maiores e mais importantes mobilizações do Serviço Social brasileiro: o ato público em Brasília (DF), que culminou na aprovação, pelo Senado Federal, do PL 152/2008, estabelecendo a jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais sem redução salarial. A manifestação, que ocorreu durante o 13º Congresso Brasileiro da categoria, foi o exemplo claro de que direito se conquista é na luta e com o povo nas ruas.
Pouco mais de um ano após a aprovação e sanção do projeto que se tornou a Lei 12.317/2010, assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, tendo à frente o Conjunto CFESS-CRESS, voltaram às ruas para reivindicar a implementação efetiva da jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial. A mobilização nacional aconteceu nesta terça-feira, 30 de agosto, no Dia de Luta pelas 30 horas.
Aos gritos de "Lei Federal é para cumprir", a categoria ocupou praças, ruas, assembleias legislativas, prefeituras, câmaras estaduais, universidades e locais de trabalho em todas as regiões do Brasil, exigindo o cumprimento da lei. Vestidos/as de verde e carregando faixas, cartazes e adesivos, os/as manifestantes criticaram a postura de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e de outras instituições empregadoras que têm ignorado e desrespeitado a legislação federal, garantida de forma legal e democrática.
"Vivemos tempos de restrição e redução de direitos. Mas nossa categoria não recuará na luta pela implementação das 30 horas para todos/as os assistentes sociais do Brasil sem redução salarial enquanto não tivermos nosso direito assegurado", defendeu a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos.
Pouco mais de um ano após a aprovação e sanção do projeto que se tornou a Lei 12.317/2010, assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, tendo à frente o Conjunto CFESS-CRESS, voltaram às ruas para reivindicar a implementação efetiva da jornada de trabalho de 30 horas sem redução salarial. A mobilização nacional aconteceu nesta terça-feira, 30 de agosto, no Dia de Luta pelas 30 horas.
Aos gritos de "Lei Federal é para cumprir", a categoria ocupou praças, ruas, assembleias legislativas, prefeituras, câmaras estaduais, universidades e locais de trabalho em todas as regiões do Brasil, exigindo o cumprimento da lei. Vestidos/as de verde e carregando faixas, cartazes e adesivos, os/as manifestantes criticaram a postura de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e de outras instituições empregadoras que têm ignorado e desrespeitado a legislação federal, garantida de forma legal e democrática.
"Vivemos tempos de restrição e redução de direitos. Mas nossa categoria não recuará na luta pela implementação das 30 horas para todos/as os assistentes sociais do Brasil sem redução salarial enquanto não tivermos nosso direito assegurado", defendeu a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos.
Além das mobilizações nas ruas, o Conjunto CFESS-CRESS participou também de audiências públicas e reuniões com parlamentares para discutir a implementação da Lei.
"A defesa de melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais significa, principalmente, melhoria da qualidade dos serviços prestados à população nos diversos locais de trabalho. Por isso, essa luta não se restringe a uma reivindicação meramente econômico-corporativa", completou Sâmya.
"A defesa de melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais significa, principalmente, melhoria da qualidade dos serviços prestados à população nos diversos locais de trabalho. Por isso, essa luta não se restringe a uma reivindicação meramente econômico-corporativa", completou Sâmya.
Em Natal, categoria fechou o trânsito para cobrar a aplicação da Lei das 30 horas sem reddução salarial (foto: Victor Quintanilha)
CFESS marca presença em diversas atividades
O CFESS marcou presença nas atividades em diversas regiões do país. A começar por Brasília (DF), no apitaço organizado pelo CRESS-DF em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão que mais tem resistido à implementação da Lei 12.317/2010 sem redução salarial. Por conta da Orientação Normativa 1/11, diversos outros órgãos no âmbito do Executivo só têm permitido a redução da jornada de trabalho dos/as assistentes sociais com a proporcionalidade salarial, desrespeitando a lei sancionada, que veda a redução de salários. "Saber que há uma lei, que garante o direito à jornada de 30h, e não poder cumpri-la devido a uma orientação administrativa é, mais que um constrangimento para o/a profissional, um caso evidente de assédio moral", afirmou a conselheira do CFESS, Lucia Lopes, que esteve na mobilização em frente ao MPOG.
Outra conselheira do CFESS que esteve na atividade, Ramona Ferreira, fez críticas ainda mais duras ao ministério. "Estivemos aqui várias vezes, esse ano, na tentativa de dialogar com o MPOG que, descaradamente, vem negando um direito do/a assistente social. Mas hoje, no Dia Nacional de Luta pelas 30 horas, vamos nos fazer ouvir no grito: '30 horas sem redução, lei é decisão'", conclamou Ramona ao microfone do carro de som estacionado em frente ao MPOG.
O CFESS marcou presença nas atividades em diversas regiões do país. A começar por Brasília (DF), no apitaço organizado pelo CRESS-DF em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão que mais tem resistido à implementação da Lei 12.317/2010 sem redução salarial. Por conta da Orientação Normativa 1/11, diversos outros órgãos no âmbito do Executivo só têm permitido a redução da jornada de trabalho dos/as assistentes sociais com a proporcionalidade salarial, desrespeitando a lei sancionada, que veda a redução de salários. "Saber que há uma lei, que garante o direito à jornada de 30h, e não poder cumpri-la devido a uma orientação administrativa é, mais que um constrangimento para o/a profissional, um caso evidente de assédio moral", afirmou a conselheira do CFESS, Lucia Lopes, que esteve na mobilização em frente ao MPOG.
Outra conselheira do CFESS que esteve na atividade, Ramona Ferreira, fez críticas ainda mais duras ao ministério. "Estivemos aqui várias vezes, esse ano, na tentativa de dialogar com o MPOG que, descaradamente, vem negando um direito do/a assistente social. Mas hoje, no Dia Nacional de Luta pelas 30 horas, vamos nos fazer ouvir no grito: '30 horas sem redução, lei é decisão'", conclamou Ramona ao microfone do carro de som estacionado em frente ao MPOG.
A presidente e o vice-presidente do CRESS-DF, Cilene Braga e Wellington Rodrigues, também criticaram a postura do governo em ignorar a Lei 12.317. "O governo brasileiro está fechando os olhos para os direitos da classe trabalhadora", afirmou Wellington.
Para o assistente social Eduardo Barros, o Dia Nacional de Luta pelas 30 horas foi fundamental para reforçar a luta da categoria por um direito que está diretamente ligado à qualidade do atendimento aos usuários do Serviço Social. "Lidamos, cotidianamente, com a barbárie, com a violação de direitos dos usuários. E melhoria de condições de trabalho para a categoria significa melhorias no atendimento feito pelo/a assistente social", concluiu.
Para o assistente social Eduardo Barros, o Dia Nacional de Luta pelas 30 horas foi fundamental para reforçar a luta da categoria por um direito que está diretamente ligado à qualidade do atendimento aos usuários do Serviço Social. "Lidamos, cotidianamente, com a barbárie, com a violação de direitos dos usuários. E melhoria de condições de trabalho para a categoria significa melhorias no atendimento feito pelo/a assistente social", concluiu.
No Rio de Janeiro, assistentes sociais momentos antes de lotarem o plenário da Assembleia Legislativa para audiência sobre as 30 horas (foto: Célio Albuquerque)
O CFESS participou também das audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a presença do conselheiro Maurílio Matos, e de Minas Gerais, com a conselheira Alessandra Ribeiro. Ambas as audiências contaram com centenas de participantes. Na Paraíba e no Espírito Santo, os/as conselheiros/as Marcelo Siticovsky e Juliana Iglesias Melim acompanharam, durante todo o dia, as mobilizações que coloriram de verde as ruas de João Pessoa e de Vitória. Na Bahia, a conselheira Heleni Duarte marcou presença no debate que discutiu a implementação das 30 horas.
"Em vários estados, as mobilizações tiveram grande repercussão, inclusive na imprensa local, o que fortalece ainda mais nossa luta pela garantia do nosso direito. Queremos 30 horas sem redução salarial já. Lei federal é para cumprir", finalizou a presidente do CFESS.
"Em vários estados, as mobilizações tiveram grande repercussão, inclusive na imprensa local, o que fortalece ainda mais nossa luta pela garantia do nosso direito. Queremos 30 horas sem redução salarial já. Lei federal é para cumprir", finalizou a presidente do CFESS.
Em Belo Horizonte, Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi tomada pelos tons de verde dos/as participantes durante audiência pública (foto: Ascom/ALMG)
Abaixo-assinado ultrapassa 20 mil signatários
No Dia Nacional de Luta pelas 30 horas, os CRESS aproveitaram as mobilizações para coletar mais assinaturas para a campanha "STF, vote contra a ADIN 4.468", em vista que a Confederação Nacional da Saúde (CNS) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei 12.317/2010. O abaixo-assinado questionando a Ação Direta de Inconstitucionalidade chegou a quase 24 mil signatários, mas o número precisa ser aumentado. "Temos que mostrar para os/as ministros/as do Supremo a força de nossa categoria", explicou Sâmya. Vale dizer que, caso o STF vote pela procedência da ADIN, os/as assistentes sociais de todo Brasil podem perder o direito às 30h semanais, conquistado após anos de luta do Conjunto e da classe trabalhadora.
Veja mais fotos das atividades em todo o Brasil
Assine o abaixo assinado contra a ADIN 4.468 e envie mensagens aos ministros do STF
No Dia Nacional de Luta pelas 30 horas, os CRESS aproveitaram as mobilizações para coletar mais assinaturas para a campanha "STF, vote contra a ADIN 4.468", em vista que a Confederação Nacional da Saúde (CNS) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei 12.317/2010. O abaixo-assinado questionando a Ação Direta de Inconstitucionalidade chegou a quase 24 mil signatários, mas o número precisa ser aumentado. "Temos que mostrar para os/as ministros/as do Supremo a força de nossa categoria", explicou Sâmya. Vale dizer que, caso o STF vote pela procedência da ADIN, os/as assistentes sociais de todo Brasil podem perder o direito às 30h semanais, conquistado após anos de luta do Conjunto e da classe trabalhadora.
Veja mais fotos das atividades em todo o Brasil
Assine o abaixo assinado contra a ADIN 4.468 e envie mensagens aos ministros do STF
A luta é permanente! Baixe o material produzido para o Dia de Lutas pelas 30h
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
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Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br
