08/07/2011
Fórum dos Trabalhadores do SUAS se reúne no CFESS
Primeiro encontro aconteceu na quarta, 6 de julho. Veja o que foi discutido
Reunião da coordenação do FNT-SUAS aconteceu na sede do CFESS (foto: Rafael Werkema)
Na última quarta-feira, 6 de julho, foi realizada no CFESS a primeira reunião da coordenação do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNT-SUAS), que representa os profissionais do SUAS de diversas áreas do conhecimento, como assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, sociólogos, advogados, terapeutas ocupacionais e antropólogos, entre outros importantes profissionais. A coordenação nacional do Fórum foi constituída durante o Encontro Nacional dos Trabalhadores do SUAS, em março de 2011, em Brasília (DF) e o CFESS é um dos integrantes.
Além do Conselho Federal, representado pela conselheira Lucia Lopes, estiveram presentes integrantes das entidades titulares do colegiado do FNT-SUAS: a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), a Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) e o Grupo Nacional dos Pedagogos. Da suplência, participou a representação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Entre os assuntos debatidos estiveram a organização e funcionamento do Fórum e sua participação na Comissão organizadora da 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, além de indicativos para discussão da carta de princípios e do regimento interno do FNT-SUAS.
Foram dados também informes sobre a mobilização para a criação de fóruns em nível estadual e, segundo a avaliação da coordenação, em diversos estados isso já acontece de forma bem articulada. “É fundamental que estas articulações aconteçam o quanto antes para que elegermos os/as representantes estaduais e do Distrito Federal para compor esta coordenação nacional, garantindo a participação e representatividade do maior número possível de trabalhadores do SUAS”, afirmou a conselheira do CFESS Lucia Lopes.
O FNT-SUAS deve se constituir como um importante instrumento da luta política dos/as trabalhadores para empreender o controle social no âmbito do SUAS, para melhores condições de trabalho para os/as diferentes profissionais que atuam na Política de Assistência Social e, principalmente, para consolidar as diretrizes e princípios democráticos que orientam a organização da Assistência Social no Brasil.
A 8ª Conferência de Assistência Social
A reunião foi marcada pelo consenso de se ter o FNT-SUAS nas etapas municipais das principais cidades da região Sudeste (Rio de janeiro, São Paulo e Belo Horizonte), estaduais e na etapa Nacional da Conferência de Assistência Social, não apenas como participante, mas inclusive indicando temas para mesas e conferencistas. Nesse sentido, a Coordenação do Fórum já apontou alguns encaminhamentos, como envio de ofício ao Conselho Nacional de Assistência Social solicitando participação na Comissão Organizadora.
Contribuição do Conjunto CFESS-CRESS
A participação do CFESS no FNT-SUAS é de suma importância, pela representatividade que o Conselho Federal tem no âmbito nacional, pelas contribuições prestadas à Assistência Social e, principalmente, por sua agenda programática comprometida com as transformações sociais e afirmação do protagonismo dos trabalhadores nesse processo.
O Conjunto CFESS-CRESS lançou, inclusive, em março deste ano, a versão final da cartilha "Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social", documento que contribuiu para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social. Recentemente, o CNAS divulgou uma resolução (017/2011), que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS. E Serviço Social está nesta resolução.
"A concepção de cidadania, presente no projeto ético-político profissional do Serviço Social brasileiro, articula direitos amplos, universais e equânimes, orientados pela perspectiva de superação das desigualdades sociais e pela igualdade de condições nos marcos de uma sociedade não capitalista. São estes parâmetros que balizam a defesa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, entendendo que esta última deve incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social) de modo a conformar um amplo sistema de proteção social, que possa garantir mudanças efetivas nas perversas condições de vida da classe trabalhadora", diz trecho do documento lançado pelo Conjunto CFESS-CRESS.
A cartilha faz ainda um resgate histórico da luta do Conjunto em defesa de uma política de Assistência Social comprometida com ideais democráticos e emancipatórios, traça pressupostos para definição de trabalhadores nesta Política, aponta as condições adequadas de trabalho e as garantias de condições técnicas e éticas para o exercício profissional, e define também as competências e as atribuições do/a assistente social como trabalhador da Assistência Social.
Baixe a cartilha Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social
Veja resolução do CNAS 017/2011
Além do Conselho Federal, representado pela conselheira Lucia Lopes, estiveram presentes integrantes das entidades titulares do colegiado do FNT-SUAS: a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), a Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) e o Grupo Nacional dos Pedagogos. Da suplência, participou a representação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Entre os assuntos debatidos estiveram a organização e funcionamento do Fórum e sua participação na Comissão organizadora da 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, além de indicativos para discussão da carta de princípios e do regimento interno do FNT-SUAS.
Foram dados também informes sobre a mobilização para a criação de fóruns em nível estadual e, segundo a avaliação da coordenação, em diversos estados isso já acontece de forma bem articulada. “É fundamental que estas articulações aconteçam o quanto antes para que elegermos os/as representantes estaduais e do Distrito Federal para compor esta coordenação nacional, garantindo a participação e representatividade do maior número possível de trabalhadores do SUAS”, afirmou a conselheira do CFESS Lucia Lopes.
O FNT-SUAS deve se constituir como um importante instrumento da luta política dos/as trabalhadores para empreender o controle social no âmbito do SUAS, para melhores condições de trabalho para os/as diferentes profissionais que atuam na Política de Assistência Social e, principalmente, para consolidar as diretrizes e princípios democráticos que orientam a organização da Assistência Social no Brasil.
A 8ª Conferência de Assistência Social
A reunião foi marcada pelo consenso de se ter o FNT-SUAS nas etapas municipais das principais cidades da região Sudeste (Rio de janeiro, São Paulo e Belo Horizonte), estaduais e na etapa Nacional da Conferência de Assistência Social, não apenas como participante, mas inclusive indicando temas para mesas e conferencistas. Nesse sentido, a Coordenação do Fórum já apontou alguns encaminhamentos, como envio de ofício ao Conselho Nacional de Assistência Social solicitando participação na Comissão Organizadora.
Contribuição do Conjunto CFESS-CRESS
A participação do CFESS no FNT-SUAS é de suma importância, pela representatividade que o Conselho Federal tem no âmbito nacional, pelas contribuições prestadas à Assistência Social e, principalmente, por sua agenda programática comprometida com as transformações sociais e afirmação do protagonismo dos trabalhadores nesse processo.
O Conjunto CFESS-CRESS lançou, inclusive, em março deste ano, a versão final da cartilha "Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social", documento que contribuiu para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social. Recentemente, o CNAS divulgou uma resolução (017/2011), que ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS. E Serviço Social está nesta resolução.
"A concepção de cidadania, presente no projeto ético-político profissional do Serviço Social brasileiro, articula direitos amplos, universais e equânimes, orientados pela perspectiva de superação das desigualdades sociais e pela igualdade de condições nos marcos de uma sociedade não capitalista. São estes parâmetros que balizam a defesa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, entendendo que esta última deve incluir todos os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência social) de modo a conformar um amplo sistema de proteção social, que possa garantir mudanças efetivas nas perversas condições de vida da classe trabalhadora", diz trecho do documento lançado pelo Conjunto CFESS-CRESS.
A cartilha faz ainda um resgate histórico da luta do Conjunto em defesa de uma política de Assistência Social comprometida com ideais democráticos e emancipatórios, traça pressupostos para definição de trabalhadores nesta Política, aponta as condições adequadas de trabalho e as garantias de condições técnicas e éticas para o exercício profissional, e define também as competências e as atribuições do/a assistente social como trabalhador da Assistência Social.
Baixe a cartilha Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social
Veja resolução do CNAS 017/2011
E relembre:
Assistentes sociais marcam presença no Encontro dos Trabalhadores do SUAS
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG 11732Assessor de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br
