segunda-feira, 25 de abril de 2011

Ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do Sul (Sasers), que obteve liminar e reduziu drasticamente o valor das anuidades no estado.




25/04/2011
CFESS vai a Porto Alegre e se reúne com direção do CRESS 10ª Região
Estratégias de superação da situação financeira do regional foram discutidas

A presidente do CRESS-RS, Fátima Saikoski (em pé) fala durante a reunião com os representantes do CFESS (foto: Vanessa Martins/CRESS-RS)

O feriado prolongado da Páscoa foi antecedido por dias de muito trabalho para o CFESS. Nos dias 19 e 20 de abril, a presidente do Conselho Federal Ivanete Boschetti, acompanhada da conselheira Maria Bernadette Medeiros e do assessor contábil Vilmar Medeiros, reuniu-se com a direção do CRESS 10ª Região/RS na sede do regional, em Porto Alegre (RS).

A intenção da visita foi avaliar estratégias de enfrentamento da difícil situação financeira por que passa o CRESS 10ª Região, após ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do Sul (Sasers), que obteve liminar e reduziu drasticamente o valor das anuidades no estado.

Segundo a presidente do CRESS-RS, Fátima Saikoski, “com o valor estabelecido para a anuidade, só é possível manter o funcionamento da entidade por 8 meses. Isso gera um prejuízo incalculável para a categoria no estado, comprometendo todas as ações e estratégias de visibilidade e defesa da profissão”.

No primeiro dia, o encontro ocorreu entre os representantes do CFESS e a atual direção do CRESS-RS, que mostrou as estratégias que já foram implementadas para se adaptar à dificuldade financeira do regional. Além disso, durante reunião do Conselho Pleno do CRESS, foi apresentado o relatório contábil elaborado pelo assessor do CFESS, com a participação do assessor contábil do CRESS 10ª Região, mostrando detalhadamente a drástica situação financeira provocada pela redução do valor das anuidades e contendo propostas para o regional. Segundo a presidente do CFESS, o próximo Conselho Pleno, que ocorre nesta semana, discutirá e aprovará ações para viabilizar a manutenção do CRESS até dezembro de 2011 e assegurar condições de trabalho para a próxima gestão do regional, que assume em 25 de maio.

A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, e a conselheira Maria Bernadette Medeiros em reunião no CRESS-RS (foto: Vanessa Martins/CRESS-RS)

“Um dos encaminhamentos definidos é de materializar a deliberação do Encontro Nacional CFESS-CRESS de autorizar a utilização de recursos financeiros do Fundo de Apoio aos CRESS para o CRESS-RS, uma vez que este foi o único que teve redução de arrecadação em razão da diminuição no valor de anuidades por determinação judicial. Isso significa que o CRESS-RS só não fechará as portas e não demitirá funcionários porque receberá ajuda financeira proveniente da arrecadação de outros Conselhos Regionais. Mesmo assim, o recurso disponível não será suficiente e o CRESS já tomou várias medidas para reduzir custos, como funcionamento em meio expediente, redução nos gastos com contas telefônicas, luz, viagens e atividades de fiscalização”, explica Ivanete.

O segundo dia de reunião foi realizado com a participação da atual e da diretoria eleita para a gestão 2011-2014 do CRESS-RS. Avaliando como oportuna e positiva a visita do CFESS, os participantes do encontro estabeleceram ações para enfrentar o problema financeiro do regional, como a elaboração de um documento conjunto do CFESS e do CRESS para divulgação junto à categoria, explicitando os prejuízos decorrentes da ação judicial movida pelo Sasers, o aprofundamento das discussões sobre a temática e a articulação, junto aos parlamentares, para acelerar o encaminhamento e aprovação do PL das anuidades dos Conselhos, que está em tramitação no Congresso Nacional.
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