08/06/2011
Leia o CFESS Manifesta: A maioridade da Lei 8.662/1993 em tempo de luta e resistência
(Arte: Rafael Werkema)
Desde o início do ano 2011, o CFESS vem lançando uma série de materiais em comemoração aos 18 anos do Código de Ética do/a Assistente Social e da Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão. O primeiro deles foi a Agenda 2011 do/a Assistente Social, que teve como tema: "Código de Ética e Lei de Regulamentação: 18 anos em movimento na defesa de direitos". Em seguida, em fevereiro, o CFESS publicou a nona edição, revista e atualizada, do Código de Ética Profissional. E, em março, foi distribuída uma produção especial sobre a “maioridade” do Código de Ética, que incluiu cartaz, adesivo, botton, marcador de página e CFESS Manifesta.
Agora, no dia 7 de junho, quem completou 18 anos foi a Lei de Regulamentação Profissional. Sancionada em 1993, a Lei 8.662 substituiu a legislação que vigorava desde 1957. “A renovação da Lei de Regulamentação da Profissão, ao definir com maior precisão as atribuições e competências profissionais, contribuiu para inscrever a profissão de Serviço Social em um patamar qualificado no tratamento das expressões da questão social. A partir de então, buscou-se aprofundar, cada vez mais em uma perspectiva crítica e de totalidade, o arsenal teórico-metodológico, ético-político e os instrumentos normativos”, diz trecho do CFESS Manifesta, lançado em comemoração à data.
De acordo com o documento, isso impõe a toda categoria e ao Conjunto CFESS-CRESS o desafio cotidiano de materializar os parâmetros regulatórios, em sintonia com os pressupostos do Projeto ético-político. “Nesse processo, destaca-se a capacidade do Conjunto CFESS-CRESS de apreender questões e demandas postas no exercício profissional e discernir sobre a necessidade de objetivar a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética, por meio de resoluções apresentadas pelo CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8.662/1993”.
Agora, no dia 7 de junho, quem completou 18 anos foi a Lei de Regulamentação Profissional. Sancionada em 1993, a Lei 8.662 substituiu a legislação que vigorava desde 1957. “A renovação da Lei de Regulamentação da Profissão, ao definir com maior precisão as atribuições e competências profissionais, contribuiu para inscrever a profissão de Serviço Social em um patamar qualificado no tratamento das expressões da questão social. A partir de então, buscou-se aprofundar, cada vez mais em uma perspectiva crítica e de totalidade, o arsenal teórico-metodológico, ético-político e os instrumentos normativos”, diz trecho do CFESS Manifesta, lançado em comemoração à data.
De acordo com o documento, isso impõe a toda categoria e ao Conjunto CFESS-CRESS o desafio cotidiano de materializar os parâmetros regulatórios, em sintonia com os pressupostos do Projeto ético-político. “Nesse processo, destaca-se a capacidade do Conjunto CFESS-CRESS de apreender questões e demandas postas no exercício profissional e discernir sobre a necessidade de objetivar a Lei de Regulamentação da Profissão e o Código de Ética, por meio de resoluções apresentadas pelo CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 8.662/1993”.
Leia o CFESS Manifesta dos 18 anos da Lei 8.662/1993
E veja também
Para comemorar: Código de Ética dos/as Assistentes Sociais completa 18 anos
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Rafael Werkema - JP/MG - 11732Assessor de Comunicação comunicacao@cfess.org.br
