Justiça federal de MT julga favoravelmente 12 liminares de Assistentes Sociais do INSS
13/04/2011 – 15:33
Essa é para comemorar MESMO!
Assistentes Sociais que ingressaram na justiça federal semanas atrás solicitando o cumprimento da LEI 12.317/10. Tiveram decisão favorável. Sendo que das doze profissionais (07) já cumprem às 30hs (sem redução de salário!), uma vez que o órgão empregador já fora notificado da decisão!
Para a presidenta do CRESS-MT, Janaina Loeffler de Almeida, "essa é mais uma demonstração da POTENCIALIDADE da Lei 12.317/10, a qual deve ser testada em todos os seus aspectos, seja político e/ou jurídico. É uma Lei nova que precisa ser esgotada em toda a sua riqueza, qual seja, ser efetivamente implementada em todos os níveis".
Ao parabenizar @s profissionais que têm arriscado, ousado e tentado a efetivação da referida Lei tanto através de estratégias políticas e jurídicas, Janaina acrescentou que essas "liminares não representam apenas a materialização de um direito, mas de toda uma luta de mais de 3 anos... é de arrepiar, emocionar, de reoxigenar a luta e reafirmar que tudo isso VALEU, SIM, VALEU MUITO A PENA!!!"
Para o Assistente Social Anderson da Luz (INSS), do NUCRESS/São Félix do Araguaia, e um dos que já estão cumprindo a carga horária reduzida, "essa é a concretização do coletivo, do embate e do debate! E vamos continuar aqui, persistindo na luta"!
O CRESS-MT disponibilizará no site as decisões proferidas e orienta aos profissionais que forem entrar na Justiça que o façam anexando o máximo de decisões favoráveis, como forma de forçar um entendimento que já está se tornando jurisprudencial.
Assistentes Sociais que ingressaram na justiça federal semanas atrás solicitando o cumprimento da LEI 12.317/10. Tiveram decisão favorável. Sendo que das doze profissionais (07) já cumprem às 30hs (sem redução de salário!), uma vez que o órgão empregador já fora notificado da decisão!
Para a presidenta do CRESS-MT, Janaina Loeffler de Almeida, "essa é mais uma demonstração da POTENCIALIDADE da Lei 12.317/10, a qual deve ser testada em todos os seus aspectos, seja político e/ou jurídico. É uma Lei nova que precisa ser esgotada em toda a sua riqueza, qual seja, ser efetivamente implementada em todos os níveis".
Ao parabenizar @s profissionais que têm arriscado, ousado e tentado a efetivação da referida Lei tanto através de estratégias políticas e jurídicas, Janaina acrescentou que essas "liminares não representam apenas a materialização de um direito, mas de toda uma luta de mais de 3 anos... é de arrepiar, emocionar, de reoxigenar a luta e reafirmar que tudo isso VALEU, SIM, VALEU MUITO A PENA!!!"
Para o Assistente Social Anderson da Luz (INSS), do NUCRESS/São Félix do Araguaia, e um dos que já estão cumprindo a carga horária reduzida, "essa é a concretização do coletivo, do embate e do debate! E vamos continuar aqui, persistindo na luta"!
O CRESS-MT disponibilizará no site as decisões proferidas e orienta aos profissionais que forem entrar na Justiça que o façam anexando o máximo de decisões favoráveis, como forma de forçar um entendimento que já está se tornando jurisprudencial.
CONFIRA A SEGUIR A MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA DO CRESS-MT, GESTÃO: "PARTICIPAR PARA O CRESSer"/2008/2011!, sobre essas últimas vitórias conseguidas na Justiça:
Esta é mais uma manifestação que a LEI 12.317/10 está aí para ter a sua potencialidade esgotada!!!
Parabéns a tod@s que não se contentaram com a negativa do Ministério do Planejamento e acreditaram ser necessário ir além, arriscando, ousando e tentando estratégias políticas e jurídicas na busca pela materialização desse direito conquistado pela categoria!
Em nome do CRESS-MT parabenizamos cada Assistente Social 30H! e os conclamamos para seguirem junt@s na busca pela efetivação desse direito para tod@s @s Assistentes Sociais Brasileiros. Vamos disponibilizar no site do CRESS-MT todas as liminares que estão chegando favoravelmente como forma de constituir um conjunto jurisprudencial para outros profissionais. À propósito, a justificativa/parecer do juiz César Augusto Bearsi, que analisou o processo da Assistente Social Elenilva Costa (INSS-MT), é inspirador e merece ser circulado Brasil a fora! Já encaminhamos para o CFESS e estamos disponibilizando entre os profissionais.
Essas notícias de liminares favoráveis dos últimos dias, nos fazem reviver todo o processo de luta pela aprovação da Lei nesses últimos três anos e que culminou com a votação no Congresso Nacional em 03/08/10: é de arrepiar, emocionar, de reoxigenar a luta e reafirmar que tudo isso VALEU, SIM, VALEU MUITO A PENA!!!
Um abraço com sabor de Vitória e quero mais,
Na luta sempre e mais uma vez,
CRESS-MT/20ª Região
Confira algumas dessas liminares:
Fonte: CRESS/MT
